O direito do consumidor se destaca pela atuação na área das relações de consumo, prestando serviços de assessoria jurídica às partes dessa relação, tanto fornecedores quanto consumidores, seja por meio preventivo, consultivo, ou por via judicial.
Nossos profissionais estão aptos a auxiliar os clientes no ajuizamento de ações, elaboração de defesas e recursos, bem como no acompanhamento processual perante o PROCON, Delegacias do Consumidor, Ministério Público, Juizados Especiais Cíveis e Justiça Comum. Nossas defesas e recursos são concisos e objetivos, privilegiando sempre às soluções mais efetivas para nossos clientes.
Principais serviços oferecidos:
- Ações imobiliárias decorrentes de atraso na entrega de imóveis comprados na planta;
- Ações relacionadas a erro médico, e a planos de saúde.
- Ações indenizatórias em decorrência de descumprimento de contrato de transporte aéreo (atrasos/cancelamento de voos, extravio de bagagens, problemas com pacotes turísticos);
- Ações relacionadas a direito de arrependimento, venda casada, envio de produtos ou execução de serviços sem prévia solicitação, cobrança de dívida não vencida, restituição de valores pagos indevidamente, compra de produtos via comércio eletrônico (E-commerce);
- Ações de cobranças e indenizações.
- Ações de responsabilidade civil decorrentes de acidentes de consumo e defeitos nos produtos e serviços;
- Ações judiciais relacionadas à responsabilidade pelo vício do serviço ou produto;
- Representação em audiências judiciais e administrativas.
DEFESA DO USUÁRIO DO PLANO DE SAÚDE. ESPECIALISTA EM PLANO DE SAÚDE E LIMINAR.
O Consumidor contrata um Plano de Saúde na esperança legítima de que será atendido caso venha a precisar. Contudo, encontra muitas dificuldades para utilizar tais serviços, já que a Operadora coloca diversos impedimentos, como a aplicação de reajustes abusivos nas mensalidades, negativas ilegais de cobertura, alegação de carência e doença preexistente sem motivos para tanto, dificuldade na marcação de exames e consultas, dentre outras ilegalidades.
O nosso escritório propõe medidas administrativas e/ou judiciais, para que o Direito do Beneficiário do plano de saúde seja assegurado, nas seguintes ações:
- Reajustes abusivos de mensalidade de plano de saúde;
- Negativa de cobertura de plano de saúde;
- Cobranças hospitalares, rescisão e cancelamento de contrato de plano de saúde;
- Ações contra abusos de plano de saúde individual e coletivo;
- Negativa de cobertura de home-care;
- Reembolso de despesas médico-hospitalares;
- Reajustes abusivos por faixa etária, reajuste de sinistralidade, erro médico, abusos contra reajuste por faixa etária para idosos e dependentes, entre outros.
- Ações de indenização por danos morais, danos materiais ou patrimoniais caso o usuário de plano de saúde tenha custeado quaisquer tratamentos, procedimentos ou exames por negativa de plano de saúde entre outros.
DIREITO CIVIL
Atuamos em todas as áreas do direito civil, seja em consultoria ou em preparação e acompanhamento de medidas judiciais e extrajudiciais. Isso abrange demandas envolvendo disputas contratuais, cobrança e recuperação de créditos e bens, responsabilidade civil por atos ilícitos e por erro profissional, responsabilidade civil por atos nas relações de consumo e responsabilidade pelo produto e serviço, indenizações por perdas e danos materiais e morais, alienação fiduciária; leasing; factoring e financiamentos em geral, direito do consumidor de serviços bancários; medidas cautelares em geral; defesas administrativas no PROCON e em juizados especiais, etc.